Sites de compras coletivas podem ganhar lei própria






Enquanto o comércio eletrônico vem crescendo em torno de 30% ao ano, os sites de compras coletivas têm apresentado expansão entre 8% e 12% ao mês no país. Com crescimento exponencial, essa modalidade de compras on-line – que oferece preços até 90% menores em produtos ou serviços, desde que comprados por um número mínimo de pessoas – também tem feito aumentar, e muito, as queixas dos consumidores.

Desde que surgiu no país, no início do ano passado, esse canal de compras conquistou a população, mas começaram também a surgir problemas como falta de clareza na oferta anunciada, dificuldade para agendar o serviço adquirido, discriminação aos consumidores, demora no ressarcimento em caso de cancelamento, entre outros.

Por conta disso, o deputado federal João Arruda (PMDB/PR) encaminhou à Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL) que pretende regular essa atividade. Para ele, a relação entre os sites de compras coletivas e as empresas fornecedoras de produtos ou serviços ainda é obscura e precisa de regras. As reclamações dos consumidores e a falta de clareza na arrecadação de impostos também são justificativas para o projeto de lei.